terça-feira, 10 de julho de 2012

ANS proíbe venda de 268 planos de saúde no país

Sem conseguir cumprir prazos máximos de marcação de consulta e exames, 268 planos de saúde, administrados por 37 operadoras no país, tiveram suspensa as vendas.

No Rio Grande do Sul, segundo o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo no Estado (Abramge), Francisco Antônio Santa Helena, três operadoras estão na lista: Centro Clínico Gaúcho, Porto Alegre Clínicas e Social Saúde. A entidade promete reagir à punição.
– Amanhã (nesta quarta-feira) vamos consultar os advogados da Abramge nacional para saber que atitudes poderemos tomar contra a ANS – afirma.
Cerca de 3,5 milhões de pessoas no país são beneficiárias desses planos e não serão afetadas, pois a medida não mexe com o atendimento.
– A ANS proíbe que esses planos sejam vendidos enquanto a operadora não prestar atendimento adequado àqueles que já os possuem – disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Os planos são avaliados a cada três meses, de acordo com o cumprimento dos prazos de atendimento. Essa avaliação é feita a partir das queixas dos consumidores.
No primeiro semestre, foram registradas quase 8 mil reclamações contra operadoras, por descumprimento dos prazos máximos estabelecidos pela ANS em atendimentos para consultas, exames e cirurgias.
Conforme o diretor-presidente, Maurício Ceschin, houve atenção maior aos planos que pioraram o atendimento:
– São empresas que tiveram práticas reiteradas de negativa de atendimento dentro dos prazos estabelecidos.
Ceschin não acredita que as atualizações constantes do rol de procedimentos tenham influenciado o não cumprimento do tempo máximo para o atendimento dos beneficiários:
– Houve atrasos em consultas, exames, no atendimento corriqueiro.
A suspensão da venda dos planos passa a valer na sexta-feira. Se as empresas insistirem em comercializá-los, serão multadas em R$ 250 mil. As empresas também serão monitoradas, caso tentarem burlar a determinação da agência.
– A ANS não vai permitir que essas operadores registrem planos similares, voltadas para o mesmo público, oferecidos pelo mesmo valor – disse o ministro.
Padilha também aconselhou o consumidor que estiver adquirindo um novo plano de saúde a verificar se o produto faz parte da lista (disponível no www.ans.gov.br) daqueles que não podem ser comercializados. Os planos suspensos pela ANS são empresariais, individuais e por adesão.
Por meio de nota, a Abramge nacional informou que a entidade participou das discussões para definição dos prazos para marcação de consultas e ficou constatado "que grande parte do que fora decidido já era praticado pelo mercado". A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Joana Cruz, espera que a sanção, "de caráter pedagógico", leve as empresa a cumprir os prazos.
(CLIC RBS)

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